Detalhes, Ficção e Desembargador Mauro Martins



A discussãeste na Corte foi acalorada utilizando relaçãeste a outro tema: o afastamento ou não do desembargador. Este relator, ministro Napoleão, votou contra: “

Dupla vitória do inefável Sérgio Cabral pelo Supremo: nas vé especialmentesperas do inverno, sairá da fria Curitiba para voltar ao calor fluminense (por enquanto Benfica, mas ele já sonha com Mangaratiba); além disso, foi confirmada a liminar que impediu sua própria transferência de modo a presídio de segurança máxima, intençãeste baldada do juiz Federal Bretas. (Clique cá)

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Este colóquio analisará as limitações da atual legislação tributária para lidar utilizando a economia digital e explorará mecanismos do tributaçãeste e cooperaçãeste fisco-empresas qual assegurem a aplicação da lei tributária isonômica, ao mesmo tempo qual descomplicam a atividade negocial. O encontro será no auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programaçãeste. (Clique aqui)

Este departamento do fiscalizaçãeste do Procon/SP vai abrir uma averiguação contra a Apple. A fundação quer explicações A cerca de a denúncia de qual há piora pelo desempenho por iPhones de que têm baterias antigas. A Apple já admitiu que o problema existe.

Depreende-se Destes autos a adequada instruçãeste do instrumento, até mesmo usando a impugnaçãeste Destes fundamentos da decisãeste agravada pela Parcela agravante, do molde amei isso a permitir a análise do próprio recurso especial.

Essa trapalhada do Partido Ecológico Brasileiro, com o atrabiliário tentâmen de desistir da ADC, expõe 1 problema maior. É de que quando este constituinte atribuiu aos partidos políticos usando representação no Congresso a legitimidade ativa para propor Ações Declaratórias de Constitucionalidade, imaginou qual estaria dando tal poder ao povo.

5. "Este posicionamento desta Corte é no sentido por qual o credor É possibilitado a recusar ESTES bens indicados à penhora pelo devedor quando os se situam em outra Comarca, dificultando a alienaçãeste, em face da execuçãeste operar-se pelo interesse do credor.

No caso Destes autos, o MM Juízo a quo indeferiu este pedido, após recusa fundamentada da exequente (fls. 621/623 do apenso), uma vez qual o imóvel ofertado em substituiçãeste situa-se na distante comarca de Moderno Aripuanã - Amazonas, área em que se verificou uma série do irregularidades atinentes aos registros dos imóveis, usando grilagem do terra, e sequer é do propriedade da executada (fls. 328/331 do apenso)

620 do CPC, máxime porque a penhora visa à expropriação de bens de modo a satisfaçãeste integral do crédito exeqüendo.

               • O qual se deve entender por ato jurídico magistral, direito adquirido, efeito imediato da lei e irretroatividade da lei?

Saiba como nãeste há mais perigo à liberdade, este ministro decidiu propor a desafetaçãeste do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetração em razão do pedido do desistência. Acompanharam esse entendimento os demais ministros presentes à sessão.

O ministro Mauro Campbell explicou de que, saiba como este entendimento adotado pelo TRF da 4ª regiãeste está em sintonia com a jurisprudência do STJ, o REsp não É possibilitado a ser processado (súmula 83/STJ).

Este CPC/15 não alterou a contagem de prazos na recuperação judicial, que deve ser em tempo corridos. A decisãeste é da 4ª turma do STJ, em julgamento ontem de processo relatado pelo ministro Salomãeste.

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